Política de Privacidade

Última atualização: 21/07/2026

1. Introdução

A SICAPP ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, e-mail, telefone;
  • Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso;
  • Dados de comunicação: mensagens enviadas por meio dos formulários de contato;
  • Dados de conta: informações fornecidas no cadastro em nossos sistemas.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Responder suas solicitações e mensagens de contato;
  • Fornecer acesso aos nossos sistemas e serviços;
  • Enviar comunicações sobre produtos, atualizações e novidades (mediante consentimento);
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Melhorar a experiência de uso de nossos sistemas.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Consentimento do titular (art. 7º, I);
  • Execução de contrato (art. 7º, V);
  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
  • Legítimo interesse da SICAPP (art. 7º, IX).

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

  • Com prestadores de serviço que atuam em nosso nome (servidores, e-mail, analytics), sob obrigação de confidencialidade;
  • Quando exigido por lei ou autoridade competente;
  • Para proteger direitos, segurança ou propriedade da SICAPP.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas e requisitos legais de retenção.

7. Seus direitos como titular

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Portabilidade dos dados;
  • Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
  • Revogação do consentimento a qualquer momento;
  • Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@sicapp.com.br.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entretanto, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura.

9. Cookies

Nossos sistemas podem utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, manter sessões ativas e analisar o uso das aplicações. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém algumas funcionalidades podem ser afetadas.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou por aviso em nossos sistemas. O uso continuado após as alterações constitui aceite da nova política.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato: